Áreas de Atuação

O Dr. Alex Soares atua nas áreas de Direito Civil e Direito Previdenciário, oferecendo assessoria jurídica completa, sempre com ética, transparência e comprometimento. Sua atuação é voltada para garantir que cada cliente receba orientação personalizada e soluções eficazes para seus problemas legais, seja na esfera judicial ou extrajudicial.

Direito Civil

  • 1. Obrigações e Contratos:
    • Formação e validade dos contratos.
    • Adimplemento e inadimplemento das obrigações.
    • Extinção das obrigações.
  • 2. Responsabilidade Civil:
    • Danos materiais e morais.
    • Responsabilidade objetiva e subjetiva.
    • Indenização e reparação de danos.
  • 3. Direitos Reais:
    • Posse e propriedade.
    • Usucapião.
    • Direitos de vizinhança.
  • 4. Direito das Coisas:
    • Registro de imóveis.
    • Hipoteca, penhor e anticrese.
    • Servidões e usufruto.
  • 5. Direito de Família e Sucessões:
    • Regime de bens no casamento.
    • Alimentos e guarda de menores.
    • Testamentos e heranças.
  • 6. Direito das Obrigações:
    • Pagamento e sua prova.
    • Transmissão e extinção das obrigações.
    • Modalidades de obrigações.
  • 7. Direito das Pessoas:
    • Personalidade e capacidade civil.
    • Direitos da personalidade.
    • Registro civil.
  • 8. Direito do Consumidor:
    • Proteção ao consumidor.
    • Contratos de consumo.
    • Práticas comerciais e publicidades.

Direito Previdenciário

  • 1. Benefícios Previdenciários:
    • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, ​especial e por invalidez.
    • Pensão por morte.
    • Auxílio-doença e auxílio-acidente.
  • 2. Requisitos para Concessão de Benefícios:
    • Carência.
    • Qualidade de segurado.
    • Cumulação de benefícios.
  • 3. Revisão de Benefícios:
    • Revisão de aposentadorias e pensões.
    • Readequação de valores.
    • Erros no cálculo dos benefícios.
  • 4. Planejamento Previdenciário:
    • Estratégias para maximizar o benefício.
    • Simulação de aposentadorias.
    • Planejamento de contribuições.
  • 5. Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
    • Segurados obrigatórios e facultativos.
    • Contribuições previdenciárias.
    • Salário de contribuição.
  • 6. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):
    • Regras específicas para servidores públicos.
    • Diferenças entre RGPS e RPPS.
    • Benefícios específicos do RPPS.
  • 7. Processo Administrativo Previdenciário:
    • Procedimento de requerimento de benefícios.
    • Recursos administrativos.
    • Prazos e diligências.
  • 8. Ações Judiciais Previdenciárias:
    • Revisão judicial de benefícios.
    • Concessão de benefícios negados administrativamente.
    • Execução de sentenças previdenciárias.

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A justiça começa no respeito ao outro